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Filtros selecionados: autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO),
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Entrada em 20/09/2021, atualizada em 01/12/2021

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019 - DIA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

01/12/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
23/11/2021
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
22/11/2021
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.

Entrada em 03/02/2021, atualizada em 01/12/2021

ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºB e 3ºC À LEI N° 5.273/1998.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

01/12/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 114 de 06/12/2021 por Plenário.
25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 113 de 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PL./18188/2021 na ordem do dia 113, data 30/11/2021 por Plenário.

Entrada em 14/10/2021, atualizada em 18/11/2021

CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO ARCEBISPO METROPLITANO DE FLORIANÓPOLIS DOM. WILSON TADEU JONCK.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

18/11/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
17/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
17/11/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 09/11/2021

Solicitamos Audiência Pública no âmbito das Comissões Permanentes de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública e Comissão de Saúde para discução da criação de um Centro de Referência para o atendimento de pessoas com EM   - Esclerose Múltipla e ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

09/11/2021
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
05/10/2021
Recebido por Comissão de Saúde.
05/10/2021
Recebido por Comissão de Saúde.

Entrada em 25/10/2021, atualizada em 23/11/2021

Requer Moção de Repúdio ao Deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo, Frederico D'Ávila.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

23/11/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
23/11/2021
Observação : Arquivada pelo autor., Sessão: 109, Data: 22/11/2021 por Plenário.
18/11/2021
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 109 de 22/11/2021 por Plenário.

Entrada em 26/10/2021, atualizada em 26/10/2021

Requer o retorno da Guarda Municipal de Florianópolis nesta Casa Legislativa, bem como a reativação das catracas com biometria na recepção do prédio.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

26/10/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
26/10/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/10/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 20/04/2021, atualizada em 19/10/2021

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 8454/2010

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

19/10/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
19/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
21/09/2021
Requerimento de JOSIMAR PEREIRA (MAMÁ) pela AUDIÊNCIA PÚBLICA por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 13/10/2021

Envio de expediente à Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para os demais Deputados, solicitando que sejam acolhidas as Emendas apresentadas por esta Casa Legislativa Estadual para a normal tramitação do Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que versa sobre a Proposta de Reajuste Salarial da Segurança Pública, tornanando esse reajuste Linear, encaminhada pelo Governo do Estado.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

13/10/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
08/10/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
08/10/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 20/09/2021, atualizada em 13/10/2021

Realização de um evento cultural, no largo da Catedral Metropolitana, no dia de Santa Catarina de Alexandria, 25 de novembro, nome da nossa Ilha e padroeira do nosso Estado, bem como a inclusão desta data no Calendário Oficial do Município.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

13/10/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
05/10/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
05/10/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 15/09/2021

Requer o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei de autoria do ex vereador Fábio Gomes Braga.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

15/09/2021
15/09/2021 - Aprovado por Diretoria Legislativa.
14/09/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
13/09/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.