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Entrada em 15/04/2021, atualizada em 03/01/2022

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO, INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 2019 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (25 DE ABRIL - DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL).

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

03/01/2022
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
08/11/2021
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 20/09/2021, atualizada em 03/01/2022

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

03/01/2022
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
13/12/2021
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 22/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E ARTESANAL DE PESCADORES DO CAMPECHE

Origem Legislativo

Autor GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 18/10/2021, atualizada em 22/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.
20/12/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 13/12/2021, atualizada em 22/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "USINA DA IMAGINAÇÃO".

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
22/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
22/12/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 21/06/2021, atualizada em 22/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS LEANDRO GONÇALVES DA SILVA (MARQUINHOS)


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.828 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 05/05/2021, atualizada em 22/12/2021

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE JUVENCÍLIO ÂNGELO DA SILVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor ROBERTO KATUMI ODA


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.827 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 22/12/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À PRODURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL REFERENTE A CO-RESPONSABILIDADE DO IPUF POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA AFLOV.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.825 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 27/07/2020, atualizada em 22/12/2021

ALTERA ANEXO I DA LEI N° 10.482/19, INSTUINDO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


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22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.826 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 06/12/2021, atualizada em 22/12/2021

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-LANCHE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A REPOSIÇÃO DOS ANOS DE 2020 E 2021. MENSAGEM N. 48/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº 10.830 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.