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Entrada em 07/06/2021, atualizada em 22/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 472, DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.]

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
21/12/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
21/12/2021
Recebido por Departamento de Deliberações.

Entrada em 30/08/2021, atualizada em 22/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 682, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM N. 038/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

22/12/2021
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/12/2021
21/12/2021 - Sancionada Lei nº Complementar n.º 721 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/12/2021
Publicado em: Diário Oficial do Municipio n. 3095 por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 14/12/2021, atualizada em 21/12/2021

ALTERA A LEI N. 8.097, de 2009, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS

Origem Legislativo

Autor ROBERTO KATUMI ODA


Últimas tramitações

21/12/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
21/12/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
21/12/2021
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 14/12/2021, atualizada em 21/12/2021

INCLUI O §3º NO ART. 224 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007, de 1997

Origem Legislativo

Autor ROBERTO KATUMI ODA


Últimas tramitações

21/12/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.
21/12/2021
Recebido por Procuradoria.
21/12/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/04/2020, atualizada em 14/12/2021

INCLUI O INCISO VI AO § 1° DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

14/12/2021
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
14/12/2021
Pedido de Vista MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
14/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 25/11/2021, atualizada em 13/12/2021

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 2004, QUE EFICIENTIZA O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO. MENS. N. 47/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

13/12/2021
Pedido de Vista GABINETE VER. GABRIELZINHO por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Pedido de Vista MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/05/2017, atualizada em 10/12/2021

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS PRIORITARIAMENTE DESTINADAS A OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ACRESCENTA ÁREA PARA REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

10/12/2021
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
10/12/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
08/12/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 20/09/2021, atualizada em 14/12/2021

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E DEPÓSITO DE CARRINHOS DE COMPRAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

14/12/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 119 de 15/12/2021 por Plenário.
10/12/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 117 de 13/12/2021 por Plenário.
10/12/2021
Incluida Proposição : PLC/01873/2021 na ordem do dia 117, data 13/12/2021 por Plenário.

Entrada em 13/07/2021, atualizada em 09/12/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 2003, QUE CRIA O INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FLORIANÓPOLIS - IGEOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

09/12/2021
Avocou para relatoria o sr(a) JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Constituição e Justiça.
23/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
23/11/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 29/03/2021, atualizada em 09/12/2021

INCLUI ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR N.° 034/1999. (DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Origem Legislativo

Autor GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)


Últimas tramitações

09/12/2021
Fim de Diligência por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
05/10/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.