| MOC/00005/2009 |
Data de entrada: 09/02/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENHOR FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA.
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| IND/00044/2009 |
Data de entrada: 16/02/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE RATONES PMF
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| IND/00045/2009 |
Data de entrada: 16/02/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTALAÇÃO DE UMALOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTIMOARTE, NA AVENIDA JORGE LACERDA, NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ PMF.
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| IND/00086/2009 |
Data de entrada: 10/03/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NA FIGURA DO SENHOR ÁTILA ROCHA - SUPERINTENDENTE DO IPUF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO INTUITO DE VIABILIZAR ABERTURA DE RUA/ LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME MAPA EM ANEXO, EM LOCALIDADE ESPECIFICADA DO BAIRRO DE CANASVIEIRAS, PRÓXIMO Á ESCOLA MUNICIPAL OSMAR CUNHA.
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| PL./13256/2009 |
Data de entrada: 07/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA E PARA CONSUMO DIRETAMENTE NO LOCAL, DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS (TIPO LONG NECK) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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| REQ/00167/2009 |
Data de entrada: 07/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE SEJA UTILIZADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE MAIO DE 2009 PARA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DO JÁ FALECIDO, SR. CLÁDIO ALVIM BARBOSA, O POETA ZININHO.
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| PL./13296/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA ESTEVÃO DOMINGO NICÁCIO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VARGEM DO BOM JESUS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13333/2009 |
Data de entrada: 05/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DÁRIO JOÃO DE SOUZA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JURERÊ INTERNACIONAL, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| MOC/00061/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DISTRITAL DO RIBEIRÃO DA ILHA, SR. ADIR BELARMINO DA SILVA, PARABENIZANDO - O PELOS 200 ANOS DA ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DA ILHA À CONDIÇÃO DE FREGUESIA A SER COMEMORADA EM 11 DE JULHO DE 2009.
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| MOC/00063/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DISTRITAL DE CANASVIEIRAS, SR. DANIEL SCHOROERDER, PARABENIZANDO - O PELOS 174 ANOS DA ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA À CONDIÇÃO DE FREGUESIA A SER COMEMORADA EM 15 DE ABRIL DE 2009.
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| MOC/00065/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE VÔLEI DA CIMED PARABENIZANDO PELO TRICAMPEONATO NA SUPERLIGA MASCULINA, CONQUISTANDO NO DIA 18 DE ABRIL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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| MOC/00066/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO DE NOSSA SENHORA DA LAPA DO RIBEIRÃO, SR. MAURÍCIO SERAFIM DA COSTA, PARABENIZANDO - O PELOS 200 ANOS DA ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DA ILHA À CONDIÇÃO DE FREGUESIA A SER COMEMORADA EM 11 DE JULHO DE 2009.
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| PL./13317/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA MANOEL DOMINGOS DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LAGOINHA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13318/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TOMAZ DE BRITO NUNES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CANTO DO LAMIN, DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PR./01049/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR BRUNO MOSSA.
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| IND/00174/2009 |
Data de entrada: 14/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO INTUITO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA MARIA TIBURCIA, NA LOCALIDADE PONTA DAS CANAS.
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| PLC/01016/2009 |
Data de entrada: 28/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI VIA NO SISTEMA VIÁRIO APROVADO PELA LEI N. 2.193/85. (DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| IND/00158/2009 |
Data de entrada: 13/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA A O ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO INTUITO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO, QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA SERVIR À POPULAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00159/2009 |
Data de entrada: 13/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO INTUITO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS PARA A REDUÇÃO DO DESCONFORTO NO TRÁFEGO COM VEÍCULOS AUTOMOTORES (ATRAVÉS DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, SEMÁFOROS E ETC) ALÉM DOS RICOS AO GRANDE NUMERO DE PEDESTRES E CICLISTAS (ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PASSARELA).
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| IND/00172/2009 |
Data de entrada: 14/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, AÇÕES PARA RESTAURA FACHADA DO FORTE SANTA BÁRBARA. A CONSTRUÇÃO CITADA É UM DOS NOSSOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS, E ABRIGA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS (FRANKLIN CASCAES), ALÉM DE SER PONTO TURÍSTICO EM NOSSA CIDADE.
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| IND/00173/2009 |
Data de entrada: 14/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO INTUITO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA NEMÉZIO COELHO, NA LOCALIDADE PONTA DAS CANAS.
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| IND/00200/2009 |
Data de entrada: 22/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À RE-LOCAÇÃO DA GUARITA E DO PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL OSMAR CUNHA.
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| PL./13342/2009 |
Data de entrada: 06/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO BEATRIZ ROSA COUTINHO VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE PRAIA DO FORTE, DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13343/2009 |
Data de entrada: 06/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA AVENIDA POETA ZININHO (CLÁUDIO ALVIM BARBOSA) VIA PÚBLICA NO ESTREITO, DISTRITO SEDE.(BEIRA MAR CONTINENTAL).
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| MOC/00074/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LAERTE ARLINDO MATOS, PARABENIZANDO-O PELO RESULTADO DA ELEIÇÃO PROMOVIDA EM 23 DE ABRIL DE 2009, ONDE ESTE SE CONSOLIDOU COMO PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA COLONINHA.
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| MOC/00075/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO PÁROCO DE SÃO FRANCISCO XAVIER, SR. ALCIDES ALBONY AMARAL, PARABENIZANDO-O PELOS 259 ANOS DA ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA Á CONDIÇÃO DE FREGUESIA A SER COMEMORADA EM 27 DE ABRIL DE 2009.
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| MOC/00076/2009 |
Data de entrada: 27/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DISTRITAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, MAURÍCIO CÉSAR DUTRA MEURER, PARABENIZANDO-O PELOS 259 ANOS DA ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA Á CONDIÇÃO DE FREGUESIA A SER COMEMORADA EM 27 DE ABRIL DE 2009.
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| MOC/00078/2009 |
Data de entrada: 04/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO RBS, QUE NESTE PRIMEIRO DE MAIO CELEBROU SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM SANTA CATARINA.
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| MOC/00079/2009 |
Data de entrada: 04/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A FREQUESIA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA PELA REALIZAÇÃO DO FLORIAPA INSTRUMENTAL, FESTIVAL REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SAMANA, NO RIBEIRÃ DA ILHA.
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| MOC/00080/2009 |
Data de entrada: 04/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PARABENIZANDO A DIRETORIA, JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E TORCEDORES PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO CATARINENSE DE 2009.
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| MOC/00081/2009 |
Data de entrada: 04/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A APAE, NA PESSOA DA SENHORA ARLETE DAS GRAÇAS TORRI, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA DA ESPERAÇA.
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| MOC/00082/2009 |
Data de entrada: 04/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AVAI FUTEBOL CLUBE, PARABENIZANDO A DIRETORIA, JOGADOR, COMISSÃO TÉCNICA E TORCEDORES PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE 2009.
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| MOC/00103/2009 |
Data de entrada: 05/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO À POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PARABENIZANDO PELOS 174 (CENTO E SETENTA E QUATRO) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
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| MOC/00104/2009 |
Data de entrada: 05/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ MEIRA, IDEALIZADOR DO FESTIVAL DA MUSICA E DA INTEGRAÇÃO CATARINENSE - FEMIC, PELO LANÇAMENTO DA 3ª . EDIÇÃO.
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| MOC/00105/2009 |
Data de entrada: 05/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOI CLETISON, DIRETOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS AÇORIOANOS- NEA PARABENIZANDO-O PELA EXPOSIÇÃO DO PROJETO SABER, QUE OCORRE DE HOJE ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, NO HALL DA REITORA DA UFSC.
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| MOC/00106/2009 |
Data de entrada: 05/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ONLDO MIGUEL BORBA, PARABENIZANDO-O PELA EXPOSIÇÃO "IMAGENS E MEMÓRIAS DE UMA ILHA", AMOSTRA ABERTA A VISITAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE HOJE, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ARTISTAS PLÁSTICOS - ACAP.
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| REQ/00217/2009 |
Data de entrada: 28/04/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, SOLICITANDO AO DEINFRA MELHORIA NA PISTA DE SAÍDA DE CACUPÉ À RODOVIA SC 401, FAZENDO COM QUE A ÁREA DE ACELERAÇÃO SEJA SUFICIENTE PARA QUE SE REALIZE TAL MANOBRA.
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| MOC/00111/2009 |
Data de entrada: 06/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a Policia Militar de Santa Catarina, pela criação dos dois novos batalhões em Canasvieiras e no Estreito- Florianópolis.
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| MOC/00109/2009 |
Data de entrada: 06/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Sr.Gilberto Pedro Hoffmann Nahas, Presidente da Associação dos Ex-combatentes do Brasil pela passagem do dia Nacional do Ex-combatente, comemorando neste dia 07(sete) de maio.
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| MOC/00110/2009 |
Data de entrada: 06/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Governador Luiz Henrique da Silveira, pela criação dos dois novos batalhões da Policia Militar de Santa Catarina, em Canasvieiras e no Estreito- Florianópolis.
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| MOC/00112/2009 |
Data de entrada: 12/05/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso aos Senhores Álvaro Toubes Prata e Carlos Alberto Justo da Silva, respectivamente Reitor e Vice- Reitor, da Universidade Federal de Santa Catarina, pela passagem nesta data, do primeiro aniversário da gestão, frente a esta tão importante Entidade de Ensino Superior.
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| PL./13424/2009 |
Data de entrada: 02/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO SANTA CRUZ VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13425/2009 |
Data de entrada: 02/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ERNESTO VENCESLAU DA CUNHA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| PL./13442/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 193/97. (SERVIDÃO POR DO SOL VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAPERA, NESTA CAPITAL).
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| PL./13443/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 6.646/2005. (SERVIDÃO NOVE DAS AREIAS VIA PÚBLICA NA TAPERA, DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA).
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| PL./13444/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 358/99. (SERVIDÃO RAUL JOSE PEREIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL).
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| PL./13445/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA TRAVESSA DAS ANDORINHAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./13446/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA REGINA MONTEIRO COUTINHO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13447/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA.
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| PL./13448/2009 |
Data de entrada: 08/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 310, DE 22 DE MARÇO DE 1999. (SERVIDÃO ANA DE JESUS (VÓ NICOTA) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./13451/2009 |
Data de entrada: 09/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA DESIGNAÇÃO DA RODOVIA VIRGÍLIO VÁRZEA, APROVADA PELA LEI N. 470A DE 1960, DEFININDO RESPECTIVOS TRECHOS NOS BAIRROS MONTE VERDE E SACO GRANDE, NO DISTRITO SEDE, E NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| PL./13460/2009 |
Data de entrada: 15/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ABERTURA OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
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| PL./13470/2009 |
Data de entrada: 15/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA TRAVESSA MARIA SIRLEI ANTUNES JOAQUIM VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13494/2009 |
Data de entrada: 22/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 7.010/2006. (SERVIDÃO MARTINHO JULIO DA SILVA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES).
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| MOC/00145/2009 |
Data de entrada: 15/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Senhor Cláudio Agenor Andrade, Presidente da AMSAL- Associação dos Moradores de Santo Antônio de Lisboa, eleito no último dia 13 para presidir a referida associação.
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| MOC/00146/2009 |
Data de entrada: 15/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Senhor Cláudio Agenor Andrade, Presidente da AARTESAL- Associação de Artistas e Artesãos de Santo Antônio de Lisboa, que em conjunto com a Irmandade do Divino Espírito Santo da mesma localidade, promoveram de 06 a 14 de junho de corrente mês, a SEMANA CULTURAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.
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| MOC/00147/2009 |
Data de entrada: 15/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao FIGUERENSE FUTEBOL CLUBE, parabenizando pelos 88 (oitenta e oito) anos de sua fundação.
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| MOC/00159/2009 |
Data de entrada: 22/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Professor historiador CARLOS HUMBERTO CORREA, por ser o primeiro catarinense a integra a Academia Portuguesa de Historia.
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| MOC/00160/2009 |
Data de entrada: 22/06/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Comandante -Geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC, Cel BM Álvaro Maus, parabenizando esta instituição pela passagem do DIA NACIONAL DO BOMBEIRO- 02 DE JULHO.
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| PL./13517/2009 |
Data de entrada: 01/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART.1° DA LEI CMF N. 1.010/2004. (SERVIDÃO ARNALDO LISBOA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA).
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| PL./13518/2009 |
Data de entrada: 01/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ALCIDES BRITO MONTEIRO (QUIDO) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13531/2009 |
Data de entrada: 06/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO PAULO FREIRE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
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| IND/00661/2009 |
Data de entrada: 06/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, INSTALAÇÃO DE UM ÔNIBUS COBERTO, NA LOCALIDADE DA BARRA DE SAMBAQUI, PRÓXIMO À ESCOLA DESDOBRADA MARCOLINO JOSÉ DE LIMA , NA RUA ISID DUTRA.
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| MOC/00167/2009 |
Data de entrada: 06/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES FELIPE OTÁVIO BOABAID, ALAOR FRANCISCO TISSOT, JOSÉ CARLOS PACHECO, FRANCISCO CARLOS HEINZEN, MÁRIO CÉSAR MORAES, ALTAIR ACELON DE MELO, SAULO NUNES DE SOUZA, ADAILTON GUALBERTO MACHADO, ENNIO CARNEIRO DA CUNHA LUZ, RODRIGO FERNANDES PEREIRA, CARLOS ROBERTO SANTOS, RITA DE CÁSSIA OCAMPO MORE, ANTÔNIO OBET KOERICH, HÉLIO COSTA BEZ, PEDRO MOREIRA FILHO, PARABENIZANDO -OS PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO BIÊNIO 2009/2011 DA IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE, QUE TOMOU POSSE NA DATA DE 5 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
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| IND/00816/2009 |
Data de entrada: 13/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
Ao Sr. Prefeito Municipal sugerindo que institua nas secretarias do Município a separação do lixo reciclável.
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| PL./13591/2009 |
Data de entrada: 03/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL DOMINGOS DE LEMOS VIA PÚBLICA, PONTA DAS CANAS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00479/2009 |
Data de entrada: 13/07/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Requer o envio de expediente ao Sr.Superintendente Regional da Supre Litoral Centro- DEINFRA a Instalação de uma Sinaleira Eletrônica na localidade de Vargem Grande , na Via SC-403, cruzamento com a rua Cristóvão Machado de Campos.
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| MOC/00182/2009 |
Data de entrada: 03/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, parabenizando a Fundação Fanklin Cascaes pelos vinte e dois anos de sua fundação.
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| MOC/00183/2009 |
Data de entrada: 03/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Senhor Ademir Arnon, ao Grão Mestre da Maçonaria de SC, Sr. José Domingos Rodrigues, ao General da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, Sr. Manoel Luz Narvaz Pafiadache, ao Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de SC, Sr. Carlos Humberto P. Corrêa e ao Presidente da Academia Catarinense de Letras, Sr. Lauro Junkes, parabenizando-os pela comemoração do Dia da Imprensa Catarinense (178 anos de "O Catharinense", primeiro jornal impresso no Estado de SC).
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| MOC/00184/2009 |
Data de entrada: 03/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Sr. Evandro Freitas de Melo, Presidente do Clube Náutico Francisco Martinelli pelos noventa e quatro anos de fundação desta agremiação.
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| MOC/00187/2009 |
Data de entrada: 05/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Sr. Lauro Junkes - Presidente da Academia Catarinense de Letras, pela iniciativa de produzir a série Letras Catarinense, que tem por objetivo fazer com que um público específico conheça e se motive a ler as produções literárias das escritores de nosso estado.
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| MOC/00188/2009 |
Data de entrada: 05/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a Senhora Consuelo Aparecida Sielski Santos, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - antigo CEFET, parabenizando a escola pelo centenário.
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| PL./13624/2009 |
Data de entrada: 18/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JOVITA DIAS DE LIMA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./13625/2009 |
Data de entrada: 18/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ANTONINA FERNANDES VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00518/2009 |
Data de entrada: 12/08/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Requer utilização do Horário do Grande Expediente na sessão do dia 24 de novembro do presente ano com o objetivo de homenagear a passagem dos 30 anos da CIDASC.
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| PL./13658/2009 |
Data de entrada: 01/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE UM GUARDA-VOLUMES A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.
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| PL./13666/2009 |
Data de entrada: 09/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO AMARO DA VENTURA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./13667/2009 |
Data de entrada: 09/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 1.962 DE 1983. (RUA INTENDENTE ANTÔNIO DAMASCO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL).
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| PL./13668/2009 |
Data de entrada: 09/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 3.581 DE 1991. (RUA JOÃO JANUÁRIO DA SILVA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL).
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| PL./13669/2009 |
Data de entrada: 09/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 3.826 DE 1992. (RUA BENTO MANOEL FERREIRA (BENTINHO) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL).
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| PL./13706/2009 |
Data de entrada: 23/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PINUS, EUCALYPTUS E CASUARINA SPP POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PL./13707/2009 |
Data de entrada: 23/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DA BARRA DO SAMBAQUI - CCBS.
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| PL./13709/2009 |
Data de entrada: 23/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL VICENTINA MARIA DA COSTA LAURINDO, BEM PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE VARGEM PEQUENA, DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PLC/01045/2009 |
Data de entrada: 23/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 56, INCISO X, E ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N. 34/1999.
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| REQ/00657/2009 |
Data de entrada: 29/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER INCLUSÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DE UMA SEÇÃO ONDE CONSTEM TODOS OS DIAS MUNICIPAIS CRIADOS POR LEI DESTA CASA LEGISLATIVA.
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| MOC/00232/2009 |
Data de entrada: 28/09/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado, parabenizando-o pela inauguração da Escola Nacional de Administração Francesa (ENA) em 17 de Setembro de 2009.
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| PLC/01049/2009 |
Data de entrada: 05/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ACRESCENTA A SEÇÃO V E INCLUI O ART. 37 A E SEUS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° À LEI N. 4.289 DE 1993.
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| PL./13723/2009 |
Data de entrada: 05/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA ELI MALVINA HEIL.
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| PL./13733/2009 |
Data de entrada: 05/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM SEMÁFOROS DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
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| PR./01098/2009 |
Data de entrada: 05/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À SENHORA AURORA GOULART.
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| PDL/02223/2009 |
Data de entrada: 05/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR GELCI JOSÉ COELHO (PENINHA).
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| PL./13753/2009 |
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SERTE - SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO.
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| PL./13736/2009 |
Data de entrada: 06/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1°A NA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2005.
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| PL./13737/2009 |
Data de entrada: 06/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A COMUNIDADE DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
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| PL./13741/2009 |
Data de entrada: 13/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR MANOEL DORVAL MAGALHÃES.
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| IND/01320/2009 |
Data de entrada: 07/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GOVERNO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO DUNAS DA JOAQUINA, NA LOCALIDADE DO RIO TAVARES.
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| IND/01321/2009 |
Data de entrada: 07/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GOVERNO, COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) BRAÇOS PADRÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 3 METROS, VOLTADOS PARA A PRAIA DAS FLORES, ENTRE OS NÚMEROS 1.384 E 1.506 DA RODOVIA GILSON DA COSTA XAVIER , NA LOCALIDADE DE SAMBAQUI, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| IND/01322/2009 |
Data de entrada: 07/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GOVERNO, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA MANÉ VICENTE, NO BAIRRO MONTE VERDE.
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| PR./01099/2009 |
Data de entrada: 14/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA JOANA MARIA PEDRO.
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| PR./01101/2009 |
Data de entrada: 19/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA PATRÍCIA DE FREITAS.
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| PR./01108/2009 |
Data de entrada: 26/10/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTÁCIA.
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| PL./13777/2009 |
Data de entrada: 05/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI DE MAMÃO DE JURERÊ.
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| PL./13792/2009 |
Data de entrada: 18/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTES ADAPTADOS.
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| PL./13809/2009 |
Data de entrada: 23/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TRÊS FIGUEIRAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13810/2009 |
Data de entrada: 23/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PIAS OU LAVABOS NOS BANHEIROS QUÍMICOS OU PRÓXIMOS A ELES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| REQ/00818/2009 |
Data de entrada: 23/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA VIRGÍLIO VÁRZEA, POR APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO COM A RODOVIA HAROLDO SOARES GLAVAN, POR SOBE O VIADUTO DE CACUPÉ, PORÉM, SEM EU SEJA NECESSÁRIO ADENTRAR À RODOVIA SC -401.
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| REQ/00849/2009 |
Data de entrada: 24/11/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.737/2009, DE SUA AUTORIA.
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| PL./13831/2009 |
Data de entrada: 07/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ENTIDADE SOCIEDADE ALFA GENTE.
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| PL./13832/2009 |
Data de entrada: 07/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ALCIDES BRITO MONTEIRO (QUIDO) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PR./01114/2009 |
Data de entrada: 07/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO PADRE AQUILINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
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| PL./13845/2009 |
Data de entrada: 14/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL CRECHE ALTINO DIALTINO CABRAL LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| MOC/00297/2009 |
Data de entrada: 07/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Moção de Aplauso a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina, parabenizando-a pelos seus 10 anos de fundação, a transcorrer em 10 dezembro de 2009.
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| IND/01660/2009 |
Data de entrada: 07/12/2009
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM DISPONIBILIZADAS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE CADASTRO A SER ORGANIZADO PELA DIREÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PESQUISAS.
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| PL./13883/2010 |
Data de entrada: 22/02/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO FRANCISCO SABINO PEREIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13900/2010 |
Data de entrada: 24/02/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 723 DE 27 DE AGOSTO DE 2002. (SERVIDÃO DA FIGUEIRA VELHA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, NESTA CAPITAL)
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| PL./13901/2010 |
Data de entrada: 24/02/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO FLORIANÓPOLIS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| PLC/01066/2010 |
Data de entrada: 01/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1°A NA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2005.
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| PL./13903/2010 |
Data de entrada: 01/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NEXXERA.
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| PL./13918/2010 |
Data de entrada: 08/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DORALICE MARIA DIAS (DONA DOURADA), NÚCLEO ESCOLAR INFANTIL (NEI), VARGEM DO BOM JESUS.
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| PR./01139/2010 |
Data de entrada: 08/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO REVERENDO PADRE VILSON GROH.
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| PL./13921/2010 |
Data de entrada: 15/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ACRESCENTA ALÍNEA G AO ART. 2° DA LEI CMF N. 347, DE 01 DE JULHO DE 1999.
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| PL./13922/2010 |
Data de entrada: 15/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO GUARDIÕES DA FORTALEZA.
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| PL./13951/2010 |
Data de entrada: 05/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA BEM PÚBLICO A ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO DOS REIS VÁRZEA, NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
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| PL./13957/2010 |
Data de entrada: 05/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI CMF N. 987, DE 25 DE MARÇO DE 2004. (SERVIDÃO JOSÉ BERNARDINO VIEIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./13960/2010 |
Data de entrada: 05/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993. (SERVIDÃO MAURÍCIO SILVIO RAULINO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL)
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| PL./13962/2010 |
Data de entrada: 05/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BLOCO SAIDERA.
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| REQ/00153/2010 |
Data de entrada: 01/03/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.736/2009, DE SUA AUTORIA.
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| PL./13986/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ALCIDES BRITO MONTEIRO (QUIDO) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./13987/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 302 DE 08 DE MARÇO DE 1999. (DENOMINA RUA PAPAQUARA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| PL./13988/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 4.750 DE 1995, ALTERADO PELA LEI N. 6.488 DE 2004. (SERVIDÃO SEBASTIÃO BERNARDINO DA SILVA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PL./13989/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO NAIR JUVENTINA DA LUZ VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./13993/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO DAS CICAS VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, NESTA CAPITAL.
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| MOC/00007/2010 |
Data de entrada: 26/04/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA, PELOS SEUS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| PL./14006/2010 |
Data de entrada: 10/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI CMF N.261/1998, ALTERADO PELA LEI CMF N. 6.660/2005. (SERVIDÃO DO JURA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).
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| PL./14007/2010 |
Data de entrada: 10/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 404/2000, ALTERADO PELA LEI CMF N. 6.600/2005. (SERVIDÃO ERNANI SOUZA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14008/2010 |
Data de entrada: 10/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 149/1996. (SERVIDÃO CAMPOLINO MODESTO GONÇALVES VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES, NESTA CAPITAL).
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| MOC/00019/2010 |
Data de entrada: 03/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENCAMINHADA A 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB COMANDO DO CAPITÃO PM. MÁRCIO JOSÉ ANTUNES E AO NOVO COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA,TENENTE CORONEL PM JOSÉ NORBERTO DE SOUZA FILHO, NESTE ATO TAMBÉM PARABENIZANDO-O PELA PROMOÇÃO.
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| PL./14018/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DA MARÉ VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14019/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DO FAROL VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14020/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DAS FRAGATAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14021/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DAS CANOAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14022/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DAS DOCAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14023/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DO MIRANTE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14024/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA PRAÇA DAS ONDAS, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PR./01156/2010 |
Data de entrada: 02/08/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
ALTERA O ART. 196 DA RESOLUÇÃO N. 811 DE 2002. (CONCESSÃO DE HONRARIAS)
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| IND/00511/2010 |
Data de entrada: 17/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, QUE SE REALIZEM ESTUDOS VOLTADOS A PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A BASE OPERACIONAL DA POLICIA MILITAR EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, EM CENTRO DE REFERÊNCIA À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DAS ATIVIDADES ARTESANAIS, TAIS COMO A PESCA E A RENDA DE BILRO.
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| PL./14033/2010 |
Data de entrada: 24/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 7.883/2009. (SERVIDÃO DO SKATE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14048/2010 |
Data de entrada: 08/06/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO MANOEL VIEIRA (MEU QUERIDO) VIA PÚBLICA NO MORRO DAS PEDRAS, DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00279/2010 |
Data de entrada: 10/05/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA LATIN SPORTS, ORGANIZADORA DO EVENTO MUNDIAL IRONMAN, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA SEU PLANO DE AÇÕES PARA OS EVENTOS POSTERIORES AO QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 30 DE MAIO, DE FORMA QUE NÃO OCORRA NAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS ATIVIDADES QUE PREJUDIQUEM O DESENVOLVER DA TRADICIONAL PESCA DA TAINHA.
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| PL./14054/2010 |
Data de entrada: 14/06/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CARIJÓS PRÓ-CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
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| PL./14059/2010 |
Data de entrada: 21/06/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TEREZINHA NAIR MACHADO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| PL./14077/2010 |
Data de entrada: 05/07/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TEÓFILO ADOLFO CALAZANS VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14099/2010 |
Data de entrada: 05/07/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 213/1997. (RUA DAS GOIABAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14102/2010 |
Data de entrada: 07/07/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 531 DE 2001. (SERVIDÃO FRANCISCO PEDRO TADEU VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14103/2010 |
Data de entrada: 07/07/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 6.633 DE 2005. (SERVIDÃO FAMÍLIA NUNES VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL).
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| PL./14124/2010 |
Data de entrada: 02/08/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ALLAN AXEL DE SOUZA BASTOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14140/2010 |
Data de entrada: 16/08/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO REVERENDO PADRE PAOLO DE COPPI.
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| PL./14154/2010 |
Data de entrada: 01/09/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ODAIR JOÃO CAVAGNOLI VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14156/2010 |
Data de entrada: 01/09/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AÇÕES SOCIAIS AMIGOS SOLIDÁRIOS.
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| PL./14157/2010 |
Data de entrada: 01/09/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 8.056 DE 2009. (SERVIDÃO DOMINGOS WENCESLAU GOMES VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).
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| PR./01159/2010 |
Data de entrada: 01/09/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA RUTE FERREIRA GEBLER.
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| PL./14194/2010 |
Data de entrada: 05/10/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 657 DE 2002. (SERVIDÃO ANTÃO FRANCISCO CAMILO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14220/2010 |
Data de entrada: 18/10/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 7.142 DE 2006.(SERVIDÃO LUIZ MANOEL MACHADO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./14230/2010 |
Data de entrada: 26/10/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO OZIMA JOANA DA CUNHA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
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| PL./14231/2010 |
Data de entrada: 26/10/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ISAURO NILSON DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14271/2010 |
Data de entrada: 26/11/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA TRAVESSA EMÍLIA MANOEL FERREIRA (DONA MILÓCA) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14264/2010 |
Data de entrada: 17/11/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ZULMAR APARÍCIO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00485/2010 |
Data de entrada: 19/10/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- DEINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA SC 400 (RODOVIA DE ACESSO À PRAIA DA DANIELA- PONTAL DO JURERÊ).
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| REQ/00515/2010 |
Data de entrada: 08/11/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESENTRANHAMENTO DAS FOLHAS 06 E 07 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 896/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO DEGLABER GOULART.
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| PR./01183/2010 |
Data de entrada: 29/11/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CECHINEL.
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| PR./01184/2010 |
Data de entrada: 06/12/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SENHOR ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ.
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| PL./14305/2010 |
Data de entrada: 14/12/2010
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 6.883 DE 2005. (SERVIDÃO PEDRO DE SOUZA VIA PÚBLICA EM CACUPÉ, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| PDL/02241/2011 |
Data de entrada: 01/02/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO PROFESSOR ANTÔNIO DIOMÁRIO QUEIROZ.
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| PL./14312/2011 |
Data de entrada: 01/02/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 169/1998 (SERVIDÃO NELSON LEOPOLDO DOS SANTOS).
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| PL./14332/2011 |
Data de entrada: 21/02/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO EDSON DE SOUZA LOPES (SOCÓ) VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM PEQUENA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14333/2011 |
Data de entrada: 21/02/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO DAS GRALHAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, NESTA CAPITAL.
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| PR./01200/2011 |
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS MARIA.
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| PR./01201/2011 |
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA ORILDA CATARINA LAVRATTI.
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| PL./14339/2011 |
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR BRASILIANO MARCIANO BARCELOS (SEU LANO).
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| PL./14340/2011 |
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR NILO SÉRGIO CONCEIÇÃO.
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| REQ/00084/2011 |
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO DEINFRA- SC, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (SC 403) COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX (SC401) E A DESCIDA DO MORRO DO MAURÍCIO, NO DISTRITO DO INGLESES DO RIO VERMELHO.
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| PL./14367/2011 |
Data de entrada: 21/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE DE CANASVIEIRAS.
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| PR./01217/2011 |
Data de entrada: 21/03/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR GEAN MARQUES LOUREIRO.
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| PL./14380/2011 |
Data de entrada: 11/04/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL LAURIANO DA VENTURA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14382/2011 |
Data de entrada: 11/04/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR JOCEMIR NELSON DA MATTA.
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| PL./14383/2011 |
Data de entrada: 11/04/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 420 DE 2000.(SERVIDÃO PACÍFICO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL).
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| IND/00123/2021 |
Data de entrada: 17/02/2021
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
NDICAÇÃO para que seja tornado público as informações sobre a vacinação contra o famigerado COVID-19 para rastreamento das doses aplicadas e identificação da população vacinada. Poderá constar para rastreio os seguintes dados apresentados abaixo, desde que seja respeitada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
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| PL./14397/2011 |
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 6.633 DE 2005. (SERVIDÃO FAMÍLIA NUNES VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL).
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| PL./14428/2011 |
Data de entrada: 02/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2.674/87, ALTERADO PELA LEI N. 6.507/2004. (RUA GÉCIO DE SOUZA E SILVA VIA PÚBLICA EM SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| IND/00320/2011 |
Data de entrada: 02/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS- QUE SEJA ELABORADA A CRIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DENOMINADO "ESCOLA DO MAR".
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| PL./14453/2011 |
Data de entrada: 23/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
FIXA NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS LOJAS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
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| PLC/01121/2011 |
Data de entrada: 30/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI N. 2.193 DE 1985, ALTERADA PELA LEI N. 5.121 DE 1997.(LOCALIDADE DE VARGEM DO BOM JESUS).
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| PL./14459/2011 |
Data de entrada: 30/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO SÃO BERNARDO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14460/2011 |
Data de entrada: 30/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA TRAVESSA DAS PÉTALAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14463/2011 |
Data de entrada: 30/05/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO SÃO ROQUE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14473/2011 |
Data de entrada: 07/06/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE FLORIANÓPOLIS - NORTE DA ILHA.
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| PL./14501/2011 |
Data de entrada: 27/06/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA VANDA MARIA DA CUNHA MARTINS.
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| MOC/00038/2011 |
Data de entrada: 27/06/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO À CANTORA MARJORY PORTO, QUE REPRESENTOU FLORIANÓPOLIS NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA ÍDOLOS DA REDE RECORD.
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| PL./14510/2011 |
Data de entrada: 04/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N.º 731 DE 2002. (SERVIDÃO GERVÁSIO MANOEL DA CUNHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14517/2011 |
Data de entrada: 04/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N.º 4.820 DE 1995. [SERVIDÃO JOÃO AURÉLIO VALENTE (JOCA RUFINO), VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL].
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| PL./14518/2011 |
Data de entrada: 05/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) E JOÃO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESCOLA PROFESSORA HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO, ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
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| PL./14521/2011 |
Data de entrada: 05/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N.º 6.797 DE 2005.[ESTENSÃO DA SERVIDÃO MARIA JOSÉ PEREIRA (DONA BIA), VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA].
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| PL./14522/2011 |
Data de entrada: 05/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O ANO VIRGÍLIO VÁRZEA.
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| REQ/00276/2011 |
Data de entrada: 07/06/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA COM PROPÓSITO DE DISCUTIR A MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
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| PLC/01131/2011 |
Data de entrada: 13/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI OS ARTIGOS 136B, 136C E 136D, ALTERA O ARTIGO 154 E INCLUI O ARTIGO 154A NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224 DE 02 DE SETEMBRO DE 1974.
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| PL./14539/2011 |
Data de entrada: 13/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 5.078 DE 1997. (RUA MANOEL DORVAL DE MAGALHÃES, VIA PÚBLICA EM JURERÊ, DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| REQ/00334/2011 |
Data de entrada: 13/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.453/20011, DE SUA AUTORIA.
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| IND/00449/2011 |
Data de entrada: 04/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, À RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS COM O HINO DE AMOR A ILHA, POIS A LEI Nº 5096/97, OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A LETRA DO HINO OFICIAL DA CIDADE, JUNTO A FIGUEIRA DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO E NO MIRANTE DO MORRO DA LAGOA.
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| REQ/00068/2021 |
Data de entrada: 11/02/2021
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de água, nesta Capital.
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| REQ/00065/2021 |
Data de entrada: 11/02/2021
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para discutir questões relativas à burocracia para novas ligações e/ou religação de energia elétrica, nesta Capital.
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| PL./14576/2011 |
Data de entrada: 09/08/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
DENOMINA SERVIDÃO ODAIR JOÃO CAVAGNOLI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14577/2011 |
Data de entrada: 09/08/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
DENOMINA SERVIDÃO ANTONINA FERNANDES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00381/2011 |
Data de entrada: 04/07/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À COMCAP - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.
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| REQ/00428/2011 |
Data de entrada: 05/09/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.024/2010 DE SUA AUTORIA.
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| PR./01277/2011 |
Data de entrada: 19/09/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR LAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - LAU SANTOS.
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| PL./14623/2011 |
Data de entrada: 19/09/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS.
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| PL./14633/2011 |
Data de entrada: 26/09/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO SÃO MATEUS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14634/2011 |
Data de entrada: 26/09/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA MARTA DOS SANTOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00026/2021 |
Data de entrada: 02/02/2021
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
Solicitar o desarquivamento dos Projetos de Lei arquivados por final de legislatura de autoria deste Vereador
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| MOC/00053/2011 |
Data de entrada: 01/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE SANTA CATARINA, QUE COMPLETA 50 ANOS DE HISTORIA. CONSTRUÍDA POR HOMENS E MULHERES ABNEGADOS EM CUMPRIR A MISSÃO DE REALIZAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS RODOVIAS FEDERAIS CATARINENSES COM O FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS.
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| MOC/00054/2011 |
Data de entrada: 01/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO MATHEUS DELLAGNELO, VELEJADOR DO IATE CLUBE DE SANTA CATARINA- VELEIROS DA ILHA, ATUAL CAMPEÃO MUNDIAL DA CLASSE SUNFISH QUE CONQUISTOU, POR ANTECIPAÇÃO, A MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PANAMERICANOS DE 2011, EM GUADALAJARA, NO MÉXICO O SEU DESEMPENHO ENCHE OS FLORIANOPOLITANOS DE ORGULHO.
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| PL./14686/2011 |
Data de entrada: 14/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1.788 DE 1981.(DENOMINA GILSON DA COSTA XAVIER VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| PL./14687/2011 |
Data de entrada: 14/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N.º 734 DE 2002. (DENOMINA RAFAEL DA ROCHA PIRES VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| PL./14695/2011 |
Data de entrada: 28/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA A MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS "VIRGÍLIO VÁRZEA".
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| MOC/00055/2011 |
Data de entrada: 21/11/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APOIO QUE ENSEJA A IMEDIATA E PERMANENTE INSTALAÇÃO, EM FLORIANÓPOLIS DA VARA ESPECIAL FEDERAL PARA ATUAR NOS ASSUNTOS "MATÉRIAS DO CIVIL, MEDICAMENTOS E DO PREVIDENCIÁRIO".
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| PL./14710/2011 |
Data de entrada: 05/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ALDO LEOPOLDINO PINHEIRO (ALDO DA BRANCA).
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| PL./14712/2011 |
Data de entrada: 05/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MORADA DA LUA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PR./01291/2011 |
Data de entrada: 05/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA NAZIRA MANSUR AGUIAR.
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| PR./01292/2011 |
Data de entrada: 05/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À PROFESSORA ROSELANE NECKEL.
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| PR./01293/2011 |
Data de entrada: 06/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O § 1º E 2º DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO N.º 811 DE 2002. (COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES).
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| PR./01294/2011 |
Data de entrada: 06/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR SÉRGIO BETT.
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| REQ/00574/2011 |
Data de entrada: 06/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO DEINFRA- SC, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA ROD.SC 401 EM FRENTE AO ACESSO A RATONES (ESTRADA INTENDENTE ANTÔNIO DAMASCO).
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| REQ/00575/2011 |
Data de entrada: 05/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SENHORES JUÍZES DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL (12ª, 13ª, 100ª E 101ª) NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUSIVE COM MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES.
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| REQ/00576/2011 |
Data de entrada: 06/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (SC- 403).
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| REQ/00577/2011 |
Data de entrada: 06/12/2011
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA , PARA HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA CRIAÇÃO DA FREGUESIA/ PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO (ATUAL PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTA CATARINA/CATEDRAL METROPOLITANA DE FPOLIS) A OCORRER EM 05 DE MARÇO DE 2012
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| PL./14762/2012 |
Data de entrada: 07/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.492/1999 (RUA JOÃO COELHO DA COSTA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PL./14763/2012 |
Data de entrada: 07/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DEJAIR LIMA .
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| PDL/02273/2012 |
Data de entrada: 07/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR CLÁUDIO AGENOR DE ANDRADE.
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| PR./01314/2012 |
Data de entrada: 07/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR EMETÉRIO FERNANDEZ FERNANDEZ.
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| PR./01315/2012 |
Data de entrada: 07/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA MARTA MARIA VILLALBA FALCÃO FABRE
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| PL./14784/2012 |
Data de entrada: 13/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 4.820 DE 1995 (SERVIDÃO JOÃO AURÉLIO VALENTE (JOCA RUFINO) VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL).
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| PLC/01161/2012 |
Data de entrada: 13/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PLC/01162/2012 |
Data de entrada: 13/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O CAPÍTULO V NO TÍTULO II DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224/1974, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974.(CEMITÉRIO DE ANIMAIS)
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| PL./14805/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA QUINZE DE NOVEMBRO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14807/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA SENADOR MAFRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./14808/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N.º 2.004 DE 1983. (RUA GENERAL ALELUIA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./14811/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.805 DE 1981. (DENOMINA PROFESSOR OSNI BARBATO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./14812/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.889 DE 1983. (DENOMINA RUA ALCIDES GOULART VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL).
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| PL./14814/2012 |
Data de entrada: 06/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N.º 1.069 DE 2004. (SERVIDÃO EUCLIDES PIRES DA CUNHA VIA PÚBLICA EM SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| MOC/00002/2012 |
Data de entrada: 27/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DA MAGIA, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DE FLORIANÓPOLIS.
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| REQ/00040/2012 |
Data de entrada: 14/02/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A SUSPENSÃO DA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 0577/2011.
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| PL./14806/2012 |
Data de entrada: 05/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA CÔNEGO SERPA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| PR./01344/2012 |
Data de entrada: 12/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR FERNANDO DE QUEIROZ SCHERER.
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| PR./01347/2012 |
Data de entrada: 26/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA DAURA DOS SANTOS.
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| PLC/01177/2012 |
Data de entrada: 27/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 040/99. (ALTERA LIMITES DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
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| REQ/00075/2012 |
Data de entrada: 12/03/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SC, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DEMOLIDA A PRAÇA DE PEDÁGIO DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX ( SC- 401), NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| PL./14865/2012 |
Data de entrada: 09/04/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RONDA GRUPO DE DANÇA E TEATRO.
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| REQ/00139/2012 |
Data de entrada: 02/04/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, PARA HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE VIRGÍLIO DOS REIS VÁRZEA A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SC, PREFERENCIALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
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| PLC/01186/2012 |
Data de entrada: 15/05/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
ALTERA O ART. 104A, § 4º, INCISO IV E INCLUI OS ARTIGOS 104B E 104C NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N.º 1.224 DE 02 DE SETEMBRO DE 1974.
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| PL./14885/2012 |
Data de entrada: 08/05/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO LUA DE MEL VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAPERA, DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL.
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| PL./18169/2020 |
Data de entrada: 15/12/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO CAMINHO DOS QUERO-QUEROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, A VIA PÚBLICA QUE PARTE DA SERVIDÃO ADELÇO ALFREDO DA SILVA, BAIRRO VARGEM PEQUENA, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00185/2012 |
Data de entrada: 07/05/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 14.502/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPINDOLA, ATUALMENTE EM DILIGÊNCIA EXTERNA NA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, SEJA TAMBÉM ENVIADO À COMCAP- COMPANHIA DE MELHORAMENTO DA CAPITAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O SUBSTITUTIVO GLOBAL AO REFERIDO PROJETO.
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| PL./14907/2012 |
Data de entrada: 29/05/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2.622, DE 07 DE JULHO DE 1987. (INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR DELIBERATIVO NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
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| PL./14917/2012 |
Data de entrada: 05/06/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 2.401 DE 1986.(RUA PROFESSOR MANOEL FEIJÓ, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| PLC/01196/2012 |
Data de entrada: 05/06/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI O ART.2ºA NA LEI COMPLEMENTAR N. 402 DE 07 DE JANEIRO DE 2011.
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| PL./14924/2012 |
Data de entrada: 25/06/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA CANÁRIO AMARELO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
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| PL./14942/2012 |
Data de entrada: 09/07/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO RAIMUNDO PEREIRA MACHADO, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CACUPÉ, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00315/2020 |
Data de entrada: 30/11/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, Requer o envio de expediente à Excelentíssima Presidente da CASAN, Roberta Maas dos Anjos, solicitando providências URGENTES referente ao vazamento de esgoto na Praia de Canasvieiras, nesta Capital.
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| PL./14959/2012 |
Data de entrada: 01/08/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A SEMANA DA RECICLAGEM DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PL./18151/2020 |
Data de entrada: 17/11/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA A SERVIDÃO MANOEL CELESTINO DE SOUTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, A QUAL PARTE DA RUA FABRICIANO INÁCIO MONTEIRO, BAIRRO VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14993/2012 |
Data de entrada: 03/09/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF Nº 292 DE 1998. (SERVIDÃO HENRIQUE TOMAZ NUNES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
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| PL./14997/2012 |
Data de entrada: 03/09/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO CANÇÃO DAS GAIVOTAS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./14998/2012 |
Data de entrada: 03/09/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TRAÇOS AZUIS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL
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| PL./14999/2012 |
Data de entrada: 03/09/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ANDRÉ CANOEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./15008/2012 |
Data de entrada: 10/09/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ARISTIDES APOLÔNIO CARDOSO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00282/2012 |
Data de entrada: 09/07/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A RETIRADA DO SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.510/2011, COM A DEVIDA REMESSA DA MATÉRIA Á ASSESSORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA NOVA VISTORIA, EM VIRTUDE DE HAVER FATOS NOVOS RELEVANTES AO BOM ANDAMENTO DO PROJETO EM EPÍGRAFE.
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| REQ/00283/2012 |
Data de entrada: 09/07/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRECHO DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX (SC 401).
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| REQ/00302/2012 |
Data de entrada: 07/08/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC, SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES QUE ATRAPALHAM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DA PRAIA DO FORTE (SERVIDÃO JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, SERVIDÃO BEATRIZ ROSA COUTINHO, SERVIDÃO SANTA CRUZ E SERVIDÃO DA CARIOCA).
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| PL./15031/2012 |
Data de entrada: 15/10/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO NEVES TEIXEIRA, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTE VERDE, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
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| PL./15030/2012 |
Data de entrada: 15/10/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA ROSA DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./15032/2012 |
Data de entrada: 15/10/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO HERMÍNIO JOSÉ MONTEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./15040/2012 |
Data de entrada: 15/10/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA CATARINA DE SOUTO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| PL./15049/2012 |
Data de entrada: 16/10/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO LUIZ ROMAGNOLI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CPITAL.
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| REQ/00350/2012 |
Data de entrada: 05/11/2012
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A RETIRADA DO SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.510/2011, COM A DEVIDA REMESSA DA MATÉRIA Á ASSESSORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA NOVA VISTORIA, EM VIRTURA DE HAVER FATOS NOVOS RELEVANTES AO BOM ANDAMENTO DO PROJETO EM EPÍGRAFE.
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| REQ/00014/2013 |
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL E PLC, DE SUA AUTORIA.
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| PR./01425/2013 |
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR CARLOS ALBERTO COUTINHO.
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| PR./01426/2013 |
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR RENATO GESKE.
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| PDL/02290/2013 |
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR GABRIEL VAZ PIRES.
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| IND/00078/2013 |
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA HYPÓLITO GREGÓRIO PEREIRA, DISTRITO DOS INGLESES.
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| IND/00396/2013 |
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL JOSÉ VIEIRA DA ROSA, SITUADA À RODOVIA FRANCISCO TOMAZ DOS SANTOS, A ROÇADA E LIMPEZA DO CANAL EXISTENTE ATRÁS DAQUELA UNIDADE EDUCATIVA.
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| REQ/00068/2013 |
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.942/2012.
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| REQ/00081/2013 |
Data de entrada: 26/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO DEINFRA-SC SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO GUARD-RAIL DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX (SC 401) QUE OFERECE RISCO AOS TRANSEUNTES.
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| REQ/00096/2013 |
Data de entrada: 18/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AGÊNCIA REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS- CELESC, NO SENTIDO DE DESLOCAMENTO DOS POSTES NA SERVIDÃO OSVALDO ADEODATO DA SILVA, OS POSTES SE ENCONTRAM NO MEIO DA SERVIDÃO, O QUE INVIABIZA A PASSAGEM DOS MORADORES, NO DISTRITO DOS INGLESES.
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| REQ/00105/2013 |
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DISCUSSÃO A SITUAÇÃO DO ASSOREAMENTO E POLUIÇÃO DOS RIOS , RIACHOS E CÓRREGOS DA ILHA DE SANTA CATARINA.
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| IND/00211/2013 |
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA SERVIDÃO JOAQUIM SOARES, TRATA-SE DO BURACO QUE SURGIU NO CALÇAMENTO DAQUELA, NO BAIRRO ITACORUBI.
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| IND/00230/2013 |
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LAMIN ENTRE OS NºS 2552 E2656, NO CANTO DO LAMIN, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00231/2013 |
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA TRILHA DE ACESSO A CACHOEIRA DA COSTA DA LAGOA, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NOS ÚLTIMOS DIAS.
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| REQ/00161/2013 |
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO A ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (SC-403) NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS- TICAN.
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| IND/00246/2013 |
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO UM BURACO FEITO PELA CASAN NO ASFALTO DA RUA DO CARANDÁ NA ESQUINA COM A RUA DO ALECRIM, NO BAIRRO MONTE VERDE.
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| IND/00247/2013 |
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA MANÉ VICENTE, NO BAIRRO MONTE VERDE.
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| IND/00251/2013 |
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REINVIDICAÇÃO DO SENHOR PAULO ROBERTO WITOSLAWSKI, REFERENTE O CABO DE ATERRAMENTO DO PARA-RAIOS NA TORRE DA ALA SUL DO MERCADO PÚBLICO ENCONTRA-SE ARREBENTADO.
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| IND/00261/2013 |
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE A MUNICIPALIDADE EMPREENDA ESFORÇOS PARA COIBIR A ILEGALIDADE PRATICADA NO TERMINAL CIDADE DE FLORIANOPOLIS.
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| IND/00275/2013 |
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE A CELESC CONTINUE A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO CIAC DE CANASVIEIRAS.
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| REQ/00212/2013 |
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO A PODA DA VEGETAÇÃO QUE SE ENCONTRA PRÓXIMA À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESTA CENTRAL NA SERVIDÃO JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, PRAIA DO FORTE.
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| REQ/00213/2013 |
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RODOVIA GILSON DA COSTA XAVIER COM A TRAVESSA DONA MILOCA, EM FRENTE AO RESTAURANTE ROSSO RESTRO, EM SAMBAQUI.
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| REQ/00222/2013 |
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS BASEADOS NA LEI Nº 3.659/1991.
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| REQ/00224/2013 |
Data de entrada: 26/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE SAMBAQUI, PARA DISCUTIR O FATO DE O PARQUE MUNICIPAL ANNÍBAL DA ROCHA NUNES PIRES, CRIADO PELA LEI Nº 6.725/2005, LOCALIZADO NA PONTA DE SAMBAQUI, AINDA NÃO TER SIDO IMPLANTADO.
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| IND/00347/2013 |
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX SC 401, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL MONTEIRO, EM CANASVIEIRAS.
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| IND/00455/2013 |
Data de entrada: 02/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O NIVELAMENTO E A RECOLOCAÇÃO DAS LAJOTAS DA SERVIDÃO MANOEL EVARISTO DOS SANTOS, EM UM TRECHO DE 20 METROS NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 136 DO MEIO DA RUA PARA UMA DAS LATERAIS HÁ MUITO BURACOS COM ATÉ 50 CENTÍMENTROS DE PROFUNDIDADE, NA VARGEM GRANDE.
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| IND/00454/2013 |
Data de entrada: 02/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO ALTINO MANOEL CLAUDINO, DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
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| PL./15202/2013 |
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| IND/00499/2013 |
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOS MORADORES DO DISTRITO DO RATONES.
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| IND/00501/2013 |
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DAS GAVETAS (CARNEIRAS), DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| PL./15231/2013 |
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA DA GLÓRIA CALAZANS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00554/2013 |
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE ÁREA ESCOLAR, PROIBIDO ESTACIONAR, VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE À ESCOLA BÁSICA VIRGÍLIO DOS REIS VÁRZEA, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| PL./15243/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇORIANIDADE.
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| PL./15247/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 2.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANASVIEIRAS - AMOCAN).
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| IND/00594/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO JACÓ ANDERLE, NA RUA FRANCISCO FAUSTO MARTINS, NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00595/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO PONTO DE ÔNIBUS Nº 04, LOCALIZADO NA RUA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE À SERVIDÃO DO MAR, NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, TAMBÉM SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO E DE PLACA NA MESMA RUA PRÓXIMA A UMA PLACA DA CASAN.
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| IND/00596/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO ALCIDES BRITO MONTEIRO, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00597/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO JACÓ ANDERLE E DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CANASVIEIRAS.
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| REQ/00327/2013 |
Data de entrada: 16/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PONTE E REABERTURA DO ANTIGO LEITO DO RIO RATONES NA RODOVIA MAURÍCIO SIROTSKY SOBRINHO (SC 402) , DIVISA DOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E CANASVIEIRAS.
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| REQ/00328/2013 |
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CELESC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA SERVIDÃO NUNES SILVEIRA, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
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| PL./15265/2013 |
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO GUIOMAR DE LIMA MONTEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00351/2013 |
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE REGIONAL DA CELESC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ALCIDES BRITO MONTEIRO, CANASVIEIRAS.
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| REQ/00368/2013 |
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.062/2010, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RENATO GESKE.
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| IND/00641/2013 |
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SERVIDÃO VALDEMIRO JOSÉ VIEIRA, DISTRITO DO CAMPECHE.
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| REQ/00381/2013 |
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AGRICULTURA E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REVISÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº12, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
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| PL./15291/2013 |
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 1.954 DE 1983. (RUA AFONSO LUIZ BORBA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO).
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| IND/00687/2013 |
Data de entrada: 07/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DOS MORADORES DA RUA DO LAMIM, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00688/2013 |
Data de entrada: 07/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DAS PIRAÚNAS, JURERÊ INTERNACIONAL.
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| PL./15297/2013 |
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF 490 DE 2000. (SERVIDÃO RITA MARIA GARCIA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
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| REQ/00410/2013 |
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESSOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.900/2010, DE SUA AUTORIA.
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| PL./15329/2013 |
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 7.815 DE 2009. (SERVIDÃO DA VITÓRIA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
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| PL./15374/2013 |
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL JOSÉ PEREIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CAPITAL.
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| IND/00857/2013 |
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA FRANCISCO FAUSTO MARTINS, NA LOCALIDADE DA VARGEM GRANDE, ATUALMENTE, 15 BOCAS DE LOBO ESTÃO QUEBRADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA JOVEM PROFESSOR JACÓ ANDERLE.
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| PL./15399/2013 |
Data de entrada: 09/07/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| REQ/00554/2013 |
Data de entrada: 02/07/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA EM TODO O TRECHO DA RODOVIA MAURÍCIO SIROTSKY SOBRINHO
(SC 402).
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| REQ/00555/2013 |
Data de entrada: 02/07/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RODOVIA JOSE CARLOS DAUX (SC 401) ENTRE O RIO RATONES E O ELEVADO DO ITACORUBI POSTO QUE OFERECE RISCO AO CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES.
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| PL./15401/2013 |
Data de entrada: 10/07/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO DOMINGOS IZALTINO DOS SANTOS, VIA PÚBLICA EM VARGEM GRANDE, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| PL./15417/2013 |
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ANTÔNIO ARCELINO SILVEIRA, VIA PÚBLICA EM CARIANOS, DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL.
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| PL./15418/2013 |
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - AARTESAL.
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| PL./15422/2013 |
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI CMF N.1.136 DE 2004. (DENOMINA SERVIDÃO JORGE SOARES DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA EM SAMBAQUI, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA).
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| PL./15428/2013 |
Data de entrada: 12/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO BRAZ SOUZA, VIA PÚBLICA EM VARGEM PEQUENA, DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| IND/01023/2013 |
Data de entrada: 13/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL EVARISTO DOS SANTOS, AO 136, NA VARGEM GRANDE.
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| PLC/01271/2013 |
Data de entrada: 02/09/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI OS ARTIGOS 141A E 141B, E ALTERA O ARTIGO 154 E 154A NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1.224 DE 02 DE SETEMBRO DE 1974.
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| REQ/00660/2013 |
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.059/2010, DE SUA AUTORIA.
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| REQ/00711/2013 |
Data de entrada: 03/09/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.008/2012.
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| PLC/01287/2013 |
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O INCISO X DO ART. 56 E O INCISO VII DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N. 034 DE 1999.
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| REQ/00836/2013 |
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESSOBRESTAMENTO DO PL N. 14194/2010 DE SUA AUTORIA.
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| IND/01347/2013 |
Data de entrada: 27/11/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RODOVIA VERGÍLIO VARZEA, PRÓXIMO AO ACESSO VARGEM PEQUENA, CANASVIEIRAS.
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| PL./15648/2013 |
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A LEI N. 3.851 DE 1991.(RUA JOÃO JANUÁRIO DA SILVA - JOÃO BASILA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES).
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| PL./15649/2013 |
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA LEONARDO BERNARDO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| PL./15650/2013 |
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A LEI N. 2.704 DE 1987, ALTERADA PELA LEI N. 7.129 DE 2006. (RUA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA BRITO, VIA PÚBLICA EM VARGEM PEQUENA, DISTRITO DE RATONES).
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| PL./15651/2013 |
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA LEOPOLDINO FRANCISCO PINHEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES.
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| PL./15655/2014 |
Data de entrada: 05/02/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
RECONHECE COMUNIDADE E TERRITÓRIO TRADICIONAL OS MORADORES DESCENDENTES DE AÇORIANOS E AFRICANOS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA DA PRAIA DO FORTE, DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| PL./15657/2014 |
Data de entrada: 05/02/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
RECONHECE COMUNIDADE E TERRITÓRIO TRADICIONAL OS MORADORES DESCENDENTES DE AÇORIANOS E AFRICANOS DA COMUNIDADE DA COSTA DA LAGOA, DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
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| PR./01509/2014 |
Data de entrada: 10/02/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA IRACEMA DE BRITO ANDRADE.
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| IND/00048/2014 |
Data de entrada: 26/02/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ELABORAR CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO COMO ESTUDO URODINÂMICO, O QUAL NÃO É CONTEMPLADO ATUALMENTE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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| REQ/00067/2014 |
Data de entrada: 26/02/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, BEM COMO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA SC 401, NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GOIABAS.
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| PL./16110/2014 |
Data de entrada: 25/11/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 5.084, DE 1997. (DENOMINA EM TODA A SUA EXTENSÃO A RUA JOÃO AGOSTINHO VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA).
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| IND/00077/2014 |
Data de entrada: 17/03/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INDICA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROCEDER A RECONSTRUÇÃO DOS RANCHOS DE MARICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, DESTRUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2014.
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| REQ/00218/2014 |
Data de entrada: 15/04/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A RETIRADA DO SOBRESTAMENTO E A REMESSA A ASSESSORIA DE ENGENHARIA DESTA CASA DOS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA DE Nº S 13.667/2009, 13.668/2009 E 14.048/2010.
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| PL./15878/2014 |
Data de entrada: 03/06/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO DIGOMAR VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JOÃO PAULO, NESTA CAPITAL.
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| PL./15879/2014 |
Data de entrada: 03/06/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 8.512 DE 2011. (SERVIDÃO HERCÍLIO AUGUSTO DA CUNHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL).
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| PL./16240/2015 |
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DE JURERÊ.
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| REQ/00321/2014 |
Data de entrada: 25/06/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.649/2013, AUTORIA DESTE VEREADOR.
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| PL./15968/2014 |
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM PEQUENA.
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| REQ/00368/2014 |
Data de entrada: 13/08/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.650/2013.
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| PL./15995/2014 |
Data de entrada: 19/08/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.423, DE 2013. (SERVIDÃO DEJALMA MANOEL JORGE (DALEA), VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
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| IND/00385/2014 |
Data de entrada: 11/08/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SERVIDÃO JORGE SOARES DE OLIVEIRA, BARRA DO SAMBAQUI.
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| PL./16011/2014 |
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 7.167, DE 2006.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO ANÍBAL MAGALHÃES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
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| PL./16013/2014 |
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MORAES EM TODA SUA EXTENSÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
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| REQ/00393/2014 |
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.648/2013, DE SUA AUTORIA.
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| PL./16032/2014 |
Data de entrada: 15/09/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.501 DE 2014.(SERVIDÃO DA VITÓRIA, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM DO BOM JESUS).
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| PL./16054/2014 |
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO ELESBÃO GOULARTE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES.
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| PL./16078/2014 |
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 4.024, DE 1993. (SERVIDÃO NETUNO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
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| REQ/00488/2014 |
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.648/2013.
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| REQ/00526/2014 |
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.454/2009, DE SUA AUTORIA.
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| REQ/00540/2014 |
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO AOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RETIRADOS DA SC 401 NO TRECHO ENTRE O ACESSO DA DA SC-403 E O TREVO DE CANASVIEIRAS, DURANTE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX.
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| PL./16182/2015 |
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 539, DE 2001. (SERVIDÃO BEIJA-FLOR VERMELHO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES).
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| REQ/00051/2015 |
Data de entrada: 02/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS IMEDIANTAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX (SC 401).
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| REQ/00056/2015 |
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
REQUEREM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR TRINTA DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PLC Nº 1231/13.
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| PR./01635/2015 |
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA LUIZA GUTIERREZ.
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| PL./16168/2015 |
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA IONE DOS SANTOS NASCIMENTO.
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| PL./16170/2015 |
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DO POLO UAB FLORIANÓPOLIS.
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| PL./16172/2015 |
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI", "AEDES ALBOPICTUS" E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PL./16184/2015 |
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ILDA MARIA DE SOUZA BASTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| REQ/00111/2015 |
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.124/2012, DE SUA AUTORIA.
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| REQ/00112/2015 |
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.957/2010, DE SUA AUTORIA.
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| PL./16188/2015 |
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENONIMA TRAVESSA DA INFÂNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE
CACHOEIRA DO BOM JESUS.
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| REQ/00119/2015 |
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR A RECOLOCAÇÃO DO POSTE E CÂMARA DE SEGURANÇA LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA VIRGÍLIO VÁRZEA E ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL OSMAR CUNHA.
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| REQ/00177/2015 |
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.184/2015, DE SUA AUTORIA.
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| PR./01646/2015 |
Data de entrada: 06/05/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.
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| REQ/00216/2015 |
Data de entrada: 20/05/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER QUE OS SECRETÁRIOS DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PARLAMENTO ELABOREM PAUTA SEMANAL COM AS MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NESTA, DISPONIBILIZANDO- AS NA AGENDA DA REUNIÃO DE COMISSÃO, A QUAL SE ENCONTRA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DE FORMA PÚBLICA.
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| PL./16263/2015 |
Data de entrada: 01/06/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR JOSÉ ELISEU DA SILVA (ZÉ DO CACUPÉ).
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| MOC/00017/2015 |
Data de entrada: 09/06/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE NÁUTICO FRANCISCO MARTINELLI, PELA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO DE CONQUISTAS.
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| PL./16384/2015 |
Data de entrada: 23/09/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO CENTRO DE PESQUISAS ONCOLÓGICAS.
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| REQ/00407/2015 |
Data de entrada: 08/09/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA QUE PRETENDE SE LICENCIAR DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2015 E 30 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO.
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| PL./16483/2015 |
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 6.842, DE 2005. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO SACO GRANDE).
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| PL./16484/2015 |
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DE PÁDUA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| PL./16486/2015 |
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA RUA DE LISBOA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| REQ/00545/2015 |
Data de entrada: 16/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER DO DEINFRA-SC, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PARAPEITO DA PONTE SOBRE O RIO PAPAQUARA NA RODOVIA MAURÍCIO SIROTSKY SOBRINHO, NA SC-402.
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| REQ/00546/2015 |
Data de entrada: 16/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER DO DEINFRA-SC, O MELHOE NIVELAMENTO DA CAPA ASFÁLTICA DO ELEVADO DE CANASVIEIRAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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| PL./16502/2015 |
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA TRAVESSA AVELINO JOSÉ DE SOUZA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
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| PL./16505/2015 |
Data de entrada: 15/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ FERREIRA.
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| PLC/01512/2015 |
Data de entrada: 22/12/2015
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI ARTIGOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224/1974 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, AEDES ALBOPICTUS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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| REQ/00013/2016 |
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.646/2015.
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| PL./16527/2016 |
Data de entrada: 16/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO LUIZ STIVAL, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
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| PLC/01520/2016 |
Data de entrada: 16/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI O CAPÍTULO VIII NO TÍTULO II DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. LEI N. 1.224, DE 1974. (DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TÉRMICO POR CREMAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).
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| PL./16532/2016 |
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 8.030, DE 2009. (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA E DO RENDEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO).
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| REQ/00033/2016 |
Data de entrada: 16/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, PARA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO FUNDAÇÃO DO CLUBE NÁUTICO FRANCISCO MARTINELLI.
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| PR./01757/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA LÚCIA MARIA STEFANOVICH.
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| PR./01758/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA LÍDIA MAURÍCIA LAUREANO DA COSTA..
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| PDL/02355/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR ORESTE MELO DOS SANTOS.
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| PDL/02356/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR BRUNO BARBI.
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| PDL/02361/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR ELIAS RAULINO DE ANDRADE.
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| PR./01780/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA ANA CRISTINA PADILHA ROSSO LUSARDO.
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| PR./01781/2016 |
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR ANTONIO HERONALDO DE SOUSA.
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| PL./16559/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À SOCIEDADE ESPÍRITA DE RECUPERAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO (SERTE).
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| PL./16562/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO CENTRO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - CAPC.
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| PL./16563/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II A INSTITUIÇÃO DA CARIDADE E APOIO AO DESAMPARADO - ICAD.
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| PL./16564/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO LAR RECANTO DO CARINHO.
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| PL./16565/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LUIZ SALUSTRIANO MACHADO (PESCADOR LOBO).
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| PL./16566/2016 |
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ROMEU DE LIMA.
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| REQ/00072/2016 |
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, PARA HOMENAGEM À ABERTURA DO CICLO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO 11 DE MAIO DE 2016.
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| PL./16579/2016 |
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS - ASAS.
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| PR./01806/2016 |
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR RODRIGO CARDOZO.
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| PR./01807/2016 |
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
IMPLANTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DE PAPEL E PLÁSTICO.
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| PL./16583/2016 |
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 1.954, DE 1983. (RUA AFONSO LUIZ BORBA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO).
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| REQ/00125/2016 |
Data de entrada: 22/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, PAULO HENRIQUE HEMM, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DA CÂMERA DE MONITORAMENTO EXISTENTE NA PRAÇA VIRGÍLIO VÁRZEA EM CANASVIEIRAS.
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| REQ/00104/2016 |
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA-SC, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA FÍSICA QUE IMPEÇA A CONVERSÃO DA PISTA PRINCIPAL PARA A PISTA PARALELA DA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX 9SC 401) NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA.
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| PL./16588/2016 |
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE REMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FERESC.
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| PR./01809/2016 |
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR MARCOS FARIAS DE ALMEIDA.
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| PR./01810/2016 |
Data de entrada: 16/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - ADEH.
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| PLC/01525/2016 |
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 552, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE INCLUI ARTIGOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224, DE 1974. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, AEDES ALBOPICTUS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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| REQ/00123/2016 |
Data de entrada: 15/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE (UMA) DEFENSA RODOVIÁRIA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DA SC-403, EM FRENTE A ESCOLA BÁSICA LUIZ CÂNDIDO DA LUZ, PARA COIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO LOCAL.
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| REQ/00124/2016 |
Data de entrada: 15/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA- SC, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS (SC-403), EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| PL./16609/2016 |
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ILHA GRACIOSA VIA PÚBLICA NO DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
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| PR./01814/2016 |
Data de entrada: 04/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA EDENICE DA CRUZ FRAGA.
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| PR./01819/2016 |
Data de entrada: 11/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS À SENHORA CÁSSIA MARIA MIOTTI RITTER VON JELITA.
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| PLC/01539/2016 |
Data de entrada: 11/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI OS ARTIGOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224, DE 1974. (DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA COMBATE À GRIPE H1N1 E OUTRAS INFECÇÕES).
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| PR./01821/2016 |
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS À SENHORA DANIELLE ABRAHÃO BARROS DA SILVA.
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| PLC/01541/2016 |
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A LEI CMF N. 502, DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 473, DE 2013.
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| PR./01822/2016 |
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR THIAGO SILVEIRA RIBEIRO.
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| PLC/01542/2016 |
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI INCISOS NO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA GRIPE A E OUTRAS INFECÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO).
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| REQ/00152/2016 |
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO ELEVADO DE CANASVIEIRAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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| PL./16622/2016 |
Data de entrada: 20/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO INSTITUTO GUGA KUERTEN.
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| PL./16629/2016 |
Data de entrada: 26/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
OFICIALIZA DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA OLÍVIO AMORIM, NO DISTRITO SEDE.
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| IND/00188/2016 |
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA RODOVIA SC 401, NA ALTURA DO Nº 5.426.
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| IND/00192/2016 |
Data de entrada: 20/04/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA INFÂNCIA, CACHOEIRA DO BOM JESUS.
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| PL./16631/2016 |
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ (ACAM).
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| PL./16635/2016 |
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O DESDOBRANDO ARTE ATELIÊ.
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| PR./01838/2016 |
Data de entrada: 04/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR SALÉZIO COSTA.
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| PL./16641/2016 |
Data de entrada: 04/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO LAR FABIANO DE CRISTO.
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| IND/00206/2016 |
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, AVALIANDO A EFICIÊNCIA E A ESTRUTURA DA SINALIZAÇÃO ATUAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS AVARIADAS.
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| PLC/01554/2016 |
Data de entrada: 16/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI O ART. 60A NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (CARTILHA DO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO)
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| REQ/00224/2016 |
Data de entrada: 16/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA-SC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA JORNALISTA SC 402, NO TREVO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO IMPERATRIZ.
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| PL./16652/2016 |
Data de entrada: 23/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO.
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| PL./16653/2016 |
Data de entrada: 23/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM BEBIDAS EM LATAS E/OU EM GARRAFAS AFIXAREM CARTAZES ALERTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O RISCO DE CONTRAIR A LEPTOSPIROSE ATRAVÉS DA INGESTÃO DE LÍQUIDOS DIRETAMENTE NAS EMBALAGENS.
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| PR./01843/2016 |
Data de entrada: 23/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA MARINA BONATTI.
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| REQ/00229/2016 |
Data de entrada: 17/05/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 13.865/2010.
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| PL./16687/2016 |
Data de entrada: 08/06/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DE CARIDADE OGUM BEIRA MAR.
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| PR./01850/2016 |
Data de entrada: 08/06/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS VEREADORA OLGA BRASIL DA LUZ.
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| PL./16731/2016 |
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ ALVES DE BRITO - SEU ZILICO, LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE.
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| REQ/00281/2016 |
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
REQUEREM QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01542/2016, TRAMITE EM REGIME DE URGENTE URGENTÍSSIMA EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.
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| PL./16753/2016 |
Data de entrada: 11/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
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| PL./16774/2016 |
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FINANCEIROS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E QUALQUER TIPO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATENDAM AO PÚBLICO, INSTALAREM EM SUAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E PORTAS DOS SANITÁRIOS, SENSORES OU ACIONADORES MANUAIS PARA ABERTURA AUTOMÁTICA.
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| REQ/00291/2016 |
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A PRESENÇA DA CÃMARA E DO DIRETOR DA CASAN PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DAS AÇÕES SOBRE A BALNEABILIDADE DESTE MUNICIPIO.
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| PL./16787/2016 |
Data de entrada: 15/07/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 302, DE 1999. (DENOMINA RUA PAPAQUARA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| REQ/00302/2016 |
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MEIO AMBIENTE E DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM EMPREENDIMENTO DA EMPRESA ROTÁRIA DO BRASIL, DENTRO DOS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS.
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| PL./16841/2016 |
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 1.658, DE 1979. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALFA GENTE).
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| PL./16856/2016 |
Data de entrada: 17/08/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MORADA DOS PÁSSAROS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
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| MOC/00023/2016 |
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO AVAÍ FUTEBOL CLUBE, PELO ANIVERSÁRIO DE SEUS 93 ANOS, COMPLETADOS NESTE 1º DE SETEMBRO.
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| REQ/00343/2016 |
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DOS GUARD-RAILS NOS TRECHOS ONDE OS MESMOS DIVIDEM AS PISTAS DA RODOVIA JOSE CARLOS DAUX (SC 401), EM FUNÇÃO DO ESTADO EM QUE OS MESMO SE ENCONTRAM.
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| REQ/00344/2016 |
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CELESC, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS LOCALIZADAS NA RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX (SC 401) NAS PROXIMIDADES DE CANASVIEIRAS E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA QUE OFERECE RISCO AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.
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| PL./16869/2016 |
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 073, DE 1995. (SERVIDÃO MARCELINO ANTÔNIO NUNES, VIA PÚBLICA BAIRRO VARGEM DO BOM JESUS).
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| PL./16872/2016 |
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO IZOLINA MARIA MACHADO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES.
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| PL./16893/2016 |
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO X-FRÁGIL.
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| PL./16899/2016 |
Data de entrada: 17/10/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO JUVENTINA RUFINA GARCIA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00358/2016 |
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A BOATE STATUS, SITUADA NA SC 401, NA VARGEM PEQUENA.
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| REQ/00360/2016 |
Data de entrada: 19/10/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEM AO DIA DA RENDEIRA E DO RENDEIRO.
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| PL./16908/2016 |
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, SUAS FUNDAÇÕES, BEM COMO, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| REQ/00405/2016 |
Data de entrada: 05/12/2016
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.753/2016.
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| REQ/00020/2017 |
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL, PLC E PR DE SUA AUTORIA . N.S 13424/2009, 14048,14059 E 14124/2010, 15968, 16078 E 16011/2014, 16502 E 16182/2015, 16872, 16869, 16856, 16653, 16899, 16609, 16687, 16787, 16893, 16583 E 16908/2016. PLC N. 01271/2013, 01539, 01520 E 01554/2016 PR 01807/2016.
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| REQ/00022/2017 |
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16032/2014, DE SUA AUTORIA.
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| PR./01992/2017 |
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA MARIA DA GLÓRIA VIANA SOARES.
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| PDL/02391/2017 |
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR AMARILDO SEGALA.
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| PR./02008/2017 |
Data de entrada: 07/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA À SENHORA JOANA MARIA PEDRO.
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| PL./16988/2017 |
Data de entrada: 07/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA ELEVADO SÉRGIO JOSÉ GRANDO, O VIADUTO NO BAIRRO RIO TAVARES.
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| PR./02012/2017 |
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR RODRIGO MARCHIOLO VOLTOLINI.
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| REQ/00097/2017 |
Data de entrada: 07/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA -SC, SOLICITANDO REPARO DE BURACO NA MANTA ASFÁLTICA DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS- SC 403 NA ALTURA DO ELEVADO DE ACESSO A VARGEM DO BOM JESUS E VILA UNIÃO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
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| REQ/00100/2017 |
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 16.731/2016 E 16629/2016, DE SUA AUTORIA.
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| PL./17005/2017 |
Data de entrada: 21/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À CASA DE ACOLHIMENTO SEMENTE VIVA.
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| REQ/00124/2017 |
Data de entrada: 15/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PORJETO DE LEI N. 14.521/2011, DE SUA AUTORIA.
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| PR./02015/2017 |
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR NELI GÓES RIBEIRO.
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| PL./17009/2017 |
Data de entrada: 29/03/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ELCIO TOMAZ DA SILVA.
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| PL./17014/2017 |
Data de entrada: 04/04/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS EM EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADOS PELO SETOR PRIVADO EM LOCAIS PÚBLICOS.
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| PLC/01623/2017 |
Data de entrada: 19/04/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46A E 46B E INCLUI OS ARTIGOS 46D, 46E, 46F, 46G E 46H NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS).
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| PLC/01636/2017 |
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI A VIAGEM SEGURA PARA MOTORISTAS, COBRADORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO (ALTERA O TEXTO DO INCISO IV DO ART. 59, TÍTULO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS - DA LEI COMPLEMENTAR 034 DE 1999).
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| REQ/00294/2017 |
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, PARA HOMENAGEM AO ENCERRAMENTO DO CICLO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, A SER REALIZAR NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017.
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| REQ/00308/2017 |
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01541/2016.
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| REQ/00324/2017 |
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR VANDERLEI OLÍVIO ROSA, DIRETOR DO DETRAN, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO JUNTO AO DISTRITO POLICIAL DE CANASVIEIRAS.
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| REQ/00325/2017 |
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO JUNTO AO DISTRITO POLICIAL DE CANASVIEIRAS.
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| REQ/00326/2017 |
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO JUNTO AO DISTRITO POLICIAL DE CANASVIEIRAS.
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| IND/00531/2017 |
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLLIS, BEM COMO INCENTIVE ARTISTAS GRAFITEIROS A ESTAMPAREM ARTE NOS MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| PR./02031/2017 |
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS À SENHORA FLÁVIA CAROLINE DESTRI GARCIA.
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| MOC/00025/2017 |
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO MÁRCIO FRANCISCO DE AMORIM E AO SOLDADO JEFERSON SILVEIRA SINNOTT, POLICIAIS DA RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS (ROCAM), PELO PARTO REALIZADO NO INTERIOR DE UM VEÍCULO DE PASSEIO QUE ESTAVA A CAMINHO DA MATERNIDADE, NO DIA 16.05.2017.
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| REQ/00367/2017 |
Data de entrada: 13/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA PRIMEIRA CONQUISTA DE ROLAND GARROS PELO TENISTA GUSTAVO KUERTEN, GUGA.
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| PL./17113/2017 |
Data de entrada: 19/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N.8.010, 2009. (DIA MUNICIPAL DA ABERTURA DO CICLO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO).
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| REQ/00405/2017 |
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 16483/2015 E 16502/2015.
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| PL./17148/2017 |
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - ASONSEG.
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| REQ/00449/2017 |
Data de entrada: 27/06/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 14.510/2011, DE SUA AUTORIA.
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| PL./17226/2017 |
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR DOUGLAS PEREIRA FERREIRA.
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| PL./17248/2017 |
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INSTITUI O "ANO DOS AÇORES" EM FLORIANÓPOLIS, COMEMORATIVO DOS 270 ANOS DA CHEGADA DOS AÇORIANOS.
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| REQ/00475/2017 |
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N] 14.634/2011, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
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| PL./17254/2017 |
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO HEITOR ESTACIO TORQUATO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.
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| PL./17268/2017 |
Data de entrada: 21/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DE LUTAS EM PÉ DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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| PR./02053/2017 |
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SRA. ADA FARACO DE LUCA.
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| IND/00934/2017 |
Data de entrada: 14/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REGISTRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE FLORIANÓPOLIS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MARCA INDELÉVEL DE NOSSA CULTURA.
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| PL./17288/2017 |
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 8.960, DE 2012. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO EVILÁSIO FARIA, DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| PL./17289/2017 |
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SALA JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, ESPAÇO SUPERIOR DO ARCO LESTE DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS.
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| PL./17296/2017 |
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO LÍRIO DO CAMPO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
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| MOC/00040/2017 |
Data de entrada: 18/09/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PMSC) POR IMPEDIR DE FORMA BRILHANTE E AGÍL UM ASSALTO NO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS, NO DIA 13.08.2017.
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| REQ/00603/2017 |
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AUDIENCIA PÚBLICA NO AMBITO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MEIO AMBIENTE, DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PARA DISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS A RECUPERAÇÃO DAS PRAIAS DE CANAVIEIRAS E INGLESES.
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| REQ/00608/2017 |
Data de entrada: 26/09/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.296/2017, DE SUA AUTORIA.
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| PLC/01682/2017 |
Data de entrada: 02/10/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI O ARTIGO 45° E PARÁGRAFOS 1° E 2° NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE MECANISMO RETRÁTIL PARA TRANSPORTE DE BICILETAS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO).
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| PL./17334/2017 |
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PORTADORES DE CÂNCER - AMUCC.
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| REQ/00633/2017 |
Data de entrada: 10/10/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR AO DIA DA RENDEIRA E DO RENDEIRO.
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| REQ/00685/2017 |
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, GUILHERME PEREIRA DE PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AFIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DIZ A RESOLUÇÃO Nº 1554/2011.
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| PL./17359/2017 |
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) E LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 7.870, DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 8.426, DE 2010, 8727, DE 2011 E 10.139, DE 2016, QUE DEFINE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS CULTURAIS.
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| PL./17379/2017 |
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 6.785, DE 2005. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS).
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| PL./17382/2017 |
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 7.990, DE 2009. (AVENIDA CLÁUDIO ALVIN BARBOSA - POETA ZININHO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO SEDE).
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| IND/01293/2017 |
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO POETA E ESCRITOR CATARINENSE CLÁUDIO ALVIM BARBOSA - POETA ZININHO, NO CANTEIRO CENTRAL DO TRECHO FINAL DA AVENIDA BEIRA MAR CONTINENTAL, A QUAL É DENOMINADA COM SEU NOME.
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| IND/01311/2017 |
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EREÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO POETA E ESCRITOR CATARINENSE JUVÊNCIO DE ARAÚJO FIGUEIREDO.
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| IND/01327/2017 |
Data de entrada: 28/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
SOLICITA ALTERAÇÃO NO TRÃNSITO DA RUA CAPITÃO ROMUALDO DE BARROS.
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| PR./02072/2018 |
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. CARLOS GALVÃO.
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| REQ/00001/2018 |
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO PLENÁRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO PLENÁRIO VEREADORA OLGA BRASIL SA LUZ.
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| REQ/00005/2018 |
Data de entrada: 18/12/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA PARA HOMENAGEM AOS 270 ANOS DO DESEMBARQUE DOS PRIMEIROS 461 AÇORIANOS, EM 22 DE FEVEREIRO DE 1748, NA ILHA DE SANTA CATARINA, A SE REALIZAR NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| PDL/02404/2018 |
Data de entrada: 07/02/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. NERI ANDRADE.
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| PR./02096/2018 |
Data de entrada: 27/02/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DANIEL VINICIUS NETTO.
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| REQ/00091/2018 |
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE NO MÊS DE ABRIL, PARA QUE O SENHOR CARLOS LEITE, PRESIDENTE DA HABITASUL, POSSA EXPLANAR SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO DE JURERÊ, O QUAL VEM SENDO ALVO DE QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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| PL./17500/2018 |
Data de entrada: 09/05/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. MANOEL JOSÉ DA COSTA FILHO.
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| REQ/00233/2018 |
Data de entrada: 15/05/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O DESARRQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº13317/2009, 15591/2009, 13624/2009, 13448/2009, 13517/2009, 13591/2009, 13625/2009, 13900/2010, 13901/2010, 13957/2010, 13986/2010, 14008/2010 E 14634/2011.
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| PL./17521/2018 |
Data de entrada: 28/05/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO LINO MANOEL SILVEIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
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| PL./17539/2018 |
Data de entrada: 12/06/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N° 302, DE 1999, ALTERADA PELA LEI CMF N° 828, DE 2003, LEI N° 6.786, DE 2005 E LEI N° 8.518, DE 2011. (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PAPAQUARA - DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| PL./17540/2018 |
Data de entrada: 12/06/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA SUELI GADOTTI RODRIGUES NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
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| REQ/00311/2018 |
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 14.521/2011, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
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| PL./17560/2018 |
Data de entrada: 10/07/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 6.120, DE 2002. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS AÇORES DE SANTA CATARINA).
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| PR./02163/2018 |
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO À SRA. ROSELI MARIA DA SILVA PEREIRA.
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| PR./02174/2018 |
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SRA. MARIA ELIZABETH SANDRI COUTINHO.
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| REQ/00340/2018 |
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA ESTRADA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA BRITO, VARGEM PEQUENA, ESTRADA INTENDENTE ANTÔNIO DAMASCO, NO BAIRRO RATONES E NA INTERSECÇÃO DAS RUAS JOÃO JANUÁRIO DA SILVA E LEOPOLDINO FRANCISCO PINHEIRO, TAMBÉM NO BAIRRO RATONES.
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| PL./17579/2018 |
Data de entrada: 07/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MARES E CAMPOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.
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| PL./17599/2018 |
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI CMF N. 960, DE 2003. (EXTENSÃO DA SERVIDÃO CANDIDO SERAFIM DE OLIVEIRA, VÔ CANDIDO, EM PONTA DAS CANAS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
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| PLC/01740/2018 |
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O INCISO XXVI DO ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (ÁLCOOL GEL)
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| PL./17699/2019 |
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 2.709, DE 1987. (EXTENSÃO DA DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO OVÍDIO ZIERKE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
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| PL./17705/2019 |
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. CESAR AUGUSTO SOARES NITSCHKE.
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| PL./17710/2019 |
Data de entrada: 05/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO TRINCA-FERRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
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| PL./17712/2019 |
Data de entrada: 06/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.
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| PLC/01757/2019 |
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI O ART. 42-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014. (INCLUI INFORMAÇÃO DO ZONEAMENTO DO IMÓVEL AO ESPELHO DE IPTU DO CARNÊ CORRESPONDENTE).
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| REQ/00032/2019 |
Data de entrada: 12/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SR. CARLOS HESSLER, NO SENTIDO DE MELHORAR A VISIBILIDADE E A QUALIDADE DA SC 403, REFERENTE A CAPINA E A LIMPEZA DAS CANALETAS DE CONCRETO.
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| PL./17722/2019 |
Data de entrada: 12/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO MANACÁ DA SERRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00041/2019 |
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA CELESC, SR. CLEICIO POLETO MARTINS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, NO NORTE DA ILHA, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00042/2019 |
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SENHOR CARLOS HASSLER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRESTES NA RODOVIA SC 401, EM FRENTE AO ACESSO A RATONES, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00043/2019 |
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN, NO NORTE DA ILHA, NESTA CAPITAL.
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| PR./02234/2019 |
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO ESCULHAMBLOCO.
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| PR./02235/2019 |
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO BLOCO DO FIRICA.
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| MOC/00007/2019 |
Data de entrada: 12/03/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA 5 ª COMQUISTA DE FLORIANÓPOLIS NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, EM SUA 49ª EDIÇÃO.
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| IND/00287/2019 |
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
SOLICITA ANTECIPAÇÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DE PRAIA 2019/2020, BEM COMO O PROLONGAMENTO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS E CONSEQUENTEMENTE A FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| PL./17791/2019 |
Data de entrada: 24/04/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. EDUARDO MANGUEIRA LOPES.
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| PL./17792/2019 |
Data de entrada: 24/04/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
INCLUI A INFORMAÇÃO DO ZONEAMENTO DO IMÓVEL AO ESPELHO DE IPTU DO CARNÊ CORRESPONDENTE.
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| REQ/00177/2019 |
Data de entrada: 24/04/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 1757/2019, DE SUA AUTORIA.
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| REQ/00195/2019 |
Data de entrada: 08/05/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E ILUMINAÇÃO NO TÚNEL SUBTERRÂNEO SOB A SC 401, NA ALTURA DO KM 10, BEM COMO NAS MARGINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBÔA.
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| MOC/00031/2019 |
Data de entrada: 21/05/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A NSC, PELA CAMPANHA "VIDA COM VIDA", QUE VISA INCENTIVAR O DEBATE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, PELO SEU REPRESENTANTE MÁRIO NEVES, PRESIDENTE DA NSC.
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| IND/00468/2019 |
Data de entrada: 27/05/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NO SENTIDO DE REALIZAR LEGISLAÇÃO PARA VEDAR NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA. O PROJETO, PARA SUA CONSTITUCIONALIDADE, PRECISA PARTIR DO EXECUTIVO.
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| REQ/00248/2019 |
Data de entrada: 05/06/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO CANASVIEIRAS, NO NORTE DA ILHA, NESTA CAPITAL.
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| PR./02264/2019 |
Data de entrada: 10/06/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. NARA GUICHON.
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| PR./02268/2019 |
Data de entrada: 11/06/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. CINTIA DE QUEIROZ LOUREIRO.
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| REQ/00270/2019 |
Data de entrada: 17/06/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17.148/2017, DE SUA AUTORIA.
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| REQ/00287/2019 |
Data de entrada: 26/06/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, CARLOS HASSLER, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NAS OBRAS DA SC 401 UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA SC 401 EM FRENTE AO SENAI FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO SACO GRANDE, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00292/2019 |
Data de entrada: 01/07/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER REALIZAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO PLENÁRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, APÓS O RECESSO, NO INICIO DO MÊS DE AGOSTO, NO PLENÁRIO VEREADORA OLGA BRASIL DA LUZ.
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| PL./17869/2019 |
Data de entrada: 08/07/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PL./17872/2019 |
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOVIMENTO (ASSIM).
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| IND/00593/2019 |
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COMPRA DE ÔNIBUS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE OFERECER TRANSPORTES PARA AS ATRAÇÕES CULTURAIS DE FLORIANÓPOLIS.
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| IND/00594/2019 |
Data de entrada: 10/07/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NO SENTIDO DE COMPRA DE ÔNIBUS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PASSEIOS CULTURAIS COM AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS.
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| PL./17882/2019 |
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PL./17883/2019 |
Data de entrada: 05/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
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| REQ/00348/2019 |
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSA APRESENTAR O PROJETO PENSANDO A NOVA ESCOLA DO BAIRRO RATONES, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00351/2019 |
Data de entrada: 12/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO PLENÁRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADORA OLGA BRASIL DA LUZ, AO SENHOR AFONSO ROCHA, AUTOR DO LIVRO "PECADOR, ME CONFESSO".
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| PL./17903/2019 |
Data de entrada: 20/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO COÇÃO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DDA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.
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| PL./17904/2019 |
Data de entrada: 26/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. LUIZ ANTÔNIO FALCÃO DE MOURA.
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| REQ/00386/2019 |
Data de entrada: 26/08/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO PLENÁRIA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO FALCÃO MOURA, RESPONSÁVEL PELO REÓLEO, PROGRAMA ACIF DE RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA.
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| PL./17911/2019 |
Data de entrada: 04/09/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 469/2000. (ESTENDE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM ROSA DA SILVA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO PAULO).
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| REQ/00431/2019 |
Data de entrada: 18/09/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR OS 10 (DEZ) ANOS DA LEI QUE INSTITUIU O DIA DA RENDEIRA E DO RENDEIRO (LEI N. 8030/2009).
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| MOC/00045/2019 |
Data de entrada: 23/09/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO LURIATY MACIEL BOERI E SOLDADO RENATO SILVEIRA, POLICIAIS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA OCORRÊNCIA QUE OS MESMOS REALIZARAM, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019, SALVANDO A VIDA DO MOTORISTA QUE TEVE SEU CARRO CAPOTADO, DENTRO DO RIO PALHA, NA SC 401, NO NORTE DA ILHA.
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| PL./17941/2019 |
Data de entrada: 09/10/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO APOLONIA CAETANO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
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| REQ/00478/2019 |
Data de entrada: 22/10/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, CARLOS HASSLER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LOCALIZAÇÃO DA PASSARELA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, SC 401.
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| IND/00888/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO JOSÉ TIOFILO DA CUNHA, BAIRRO RATONES.
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| IND/00889/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO PEDREIRA DO JOAQUIM, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00890/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO JOÃO LUZIA DA VENTURA, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00891/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO RATONES, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00892/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO DANIEL JOSÉ HOMEM, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00893/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO MANOEL AMARO NUNES PINHEIRO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00894/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ELIETE VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00895/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO RAIMUNDO TEODORO DE PAULO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00896/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO MANOEL BERTO LAUREANO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00897/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO LEONEL FREDERICO NUNES, NO BAIRRO RATONES.
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| REQ/00500/2019 |
Data de entrada: 12/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATE REFERENTE A ATUAL E FUTURA SITUAÇÃO DO ACESSO DO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, NESTA CAPITAL.
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| IND/00898/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO FAMÍLIA DAMASCO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00899/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO LINO PEDRO MACHADO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00900/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO DOMINGOS DE MELO SILVA, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00901/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO ISOLINA MARIA MACHADO, NO BAIRRO RATONES.
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| IND/00902/2019 |
Data de entrada: 11/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SERVIDÃO PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO RATONES.
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| PL./17969/2019 |
Data de entrada: 12/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COSTA LEGAL.
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| PL./17971/2019 |
Data de entrada: 13/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA CARLA SIMARA LUCIANA DA SILVA AYRES.
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| IND/00926/2019 |
Data de entrada: 18/11/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA E OUTRAS PROVIDENCIAS REFERENTE AO RIO PAPAQUARA.
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| PL./17983/2019 |
Data de entrada: 02/12/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.817, DE 1981, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA HAROLDO SOARES GLAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PR./02303/2019 |
Data de entrada: 02/12/2019
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA LILIANE MOTTA DA SILVEIRA.
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| REQ/00030/2020 |
Data de entrada: 06/02/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, BEM COM COMO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS FORTALEZAS DE SANTO ANTÔNIO E RATONES E OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA, BEM COMO SEUS IMPACTOS PARA AS COMUNIDADES, NESTA CAPITAL.
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| MOC/00005/2020 |
Data de entrada: 07/02/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DO 21º BPM, SENDO ELES, SARGENTO SERGIO MURILO BRITO, CABO THIAGO GOULART DO ROZARIO, SOLDADO THIAGO DOS SANTOS DA SILVA E SOLDADO EMILSON FRANÇA DO REGO JÚNIOR, PELA OCORRÊNCIA QUE OS MESMOS REALIZARAM NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2020, EVITANDO UM INCÊNDIO EM UM APARTAMENTO, NA PRAIA DE CANASVIEIRAS, NO NORTE DA ILHA.
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| REQ/00032/2020 |
Data de entrada: 10/02/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO GOVENADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NO SHOPPING IGUATEMI, BEM COMO AS INSTALAÇÕES QUE ESTÃO PRONTAS NO BAIRRO JOÃO PAULO E NO NORTE DA ILHA.
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| REQ/00056/2020 |
Data de entrada: 02/03/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO PLENÁRIA, A SRA. ROSELI PEREIRA, COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, NO DIA 04 DE MARÇO.
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| PL./18026/2020 |
Data de entrada: 09/03/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. AFONSO GONÇALVES DA ROCHA.
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| PDL/02458/2020 |
Data de entrada: 09/03/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO À SRA. JACQUELINE CUNHA.
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| REQ/00232/2020 |
Data de entrada: 25/08/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE PROMOVAM A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS PARA A VAGA DE SOLDADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADO NO ANO DE 2019.
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| REQ/00233/2020 |
Data de entrada: 25/08/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, SOLICITANDO QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO APROVADOS NA PROVA ESCRITA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL n. 001/2019 - SAP/SC, SEJAM CONVOCADOS PARA O CONCURSO DE PREPARAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ASSIM COMPONDO O CADASTRO DE RESERVA.
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| PL./18106/2020 |
Data de entrada: 31/08/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO ORLANDINA BARCELOS FORTE, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JURERÊ, NESTA CAPITAL.
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| PL./18121/2020 |
Data de entrada: 16/09/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 291, DE 1998. (DENOMINA SEVIDÃO MANOEL DA LUZ - VIRGILIO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).
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| REQ/00259/2020 |
Data de entrada: 05/10/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA CELESC, SOLICITANDO FLEXIBILIZAÇÃO REFERENTE À ENTRADA DE 33% PARA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS DE CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
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| PL./18145/2020 |
Data de entrada: 27/10/2020
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)
DENOMINA SERVIDÃO HERCÍLIO LIMA DA SILVA, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA LAGOINHA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS.
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